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Cidadania Portuguesa

Sobrenomes para a nacionalidade portuguesa – isso é importante?

23 de September de 2015

Com o passar do tempo as pessoas se casam e o nome das famílias pode ser alterado, principalmente por força do casamento. Muita gente se preocupa pelo fato de não ter mantido o sobrenome do avô português, o que na verdade não é importante. Existem vários critérios para a obtenção, mas nenhum leva em consideração […]

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Tenho direito de obter a nacionalidade portuguesa?

20 de February de 2014

A pessoa pode ser neta ou filha de portugueses e não ter direito de obter a nacionalidade. Parece estranho? Sem dúvida parece, mas é a verdade. Existem pequenos detalhes que podem complicar ou mesmo comprometer um processo de nacionalidade, fato desconhecido pela grande maioria dos interessados. O título desse artigo é uma pergunta que escutamos […]

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A certidão de nascimento ficou retida quando a pessoa se casou, e agora?

18 de January de 2014

O título deste artigo é sobre um dos vários mitos sem fundamento que são repetidos com frequência no Brasil. Reza esse mito que existe uma única certidão de nascimento original e que essa fica retida no cartório quando a pessoa se casa. A partir deste momento não existe mais certidão de nascimento, que é substituída […]

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Português naturalizado no Brasil perde a nacionalidade originária?

7 de November de 2013

A lei da nacionalidade portuguesa é de outubro de 1981, precedida por outra lei de 1959. Essa última não está mais em vigor, mas ainda assusta muita gente, mal orientada por alguns consulados de Portugal no Brasil. O texto da lei de 1959 diz claramente que qualquer cidadão português perderia sua nacionalidade ao adquirir uma […]

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Alteração na lei da nacionalidade – Convém esperar?

8 de July de 2013

A votação que deveria ter acontecido em 23 de Maio foi adiada por 30 dias e ainda não aconteceu. A crise política vivida pelo governo português desde o fim de junho gerou grande insegurança em relação a este assunto. A naturalização continua a ser a única alternativa para os netos de portugueses, se o filho […]

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Como se preparar para a alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa

4 de June de 2013

Netos e bisnetos de portugueses estão ansiosos com a alteração na lei, que possibilitará a obtenção de nacionalidade de forma originária, por atribuição. O momento é delicado e requer cautela para que não haja gasto desnecessário de dinheiro e problemas nos processos. Algumas informações básicas a serem apuradas: 1. O nome, filiação, data e local […]

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ALTERAÇÃO NA LEI DA NACIONALIDADE – existe motivo para isso?

26 de May de 2013

Os argumentos contrários à alteração da lei são vários, mas a maioria não possui qualquer fundamento. Vamos contestar alguns deles e apresentar informações com base na minha interação com descendentes de portugueses que emigraram para o Brasil nos últimos 15 anos. 1. A lei da nacionalidade portuguesa é muito permissiva Não necessariamente, pois as restrições […]

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23 de Maio – Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa

16 de May de 2013

Dentro de uma semana será votado o projeto de Lei n.º 382/XII, a quinta alteração à lei n.º 37/81, de 03 de outubro. A finalidade dessa alteração é que os netos obtenham a nacionalidade por ATRIBUIÇÃO, e não mais por NATURALIZAÇÃO. Dessa forma, não haverá qualquer restrição para os demais descendentes de portugueses, desde que […]

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NACIONALIDADE PARA BISNETOS – Talvez seja agora!

11 de April de 2013

Quando o filho do português falece é possível que o neto obtenha a nacionalidade de forma derivada, por naturalização, conforme a alteração da lei ocorrida em dezembro de 2006. O problema é que o bisneto do português  já nascido não tinha direito algum, uma dura restrição causada pela naturalização. Vários descendentes de portugueses se sentiram prejudicados, […]

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Transcrição de casamento? Vou ter que me casar novamente em Portugal?

4 de April de 2013

Essa é a pergunta que mais se escuta quando é citada a necessidade da transcrição de casamento. Comentários como “tive que me casar de novo lá em Portugal” são muito comuns, mas equivocados. Todo ato da vida civil ocorrido no estrangeiro deve ser reconhecido em Portugal, seja nascimento, casamentos, divórcios ou óbito. Isso não deve […]

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Nacionalidade para esposa, marido e filho

28 de March de 2013

O título deste tópico parece estranho, mas é essa a pergunta feita pela maioria dos interessados. Faremos um resumo simples sobre a forma e a possibilidade de obtenção de nacionalidade para a família nuclear. Filhos Existe uma regra básica: filho de português tem direito de obter a nacionalidade. Quando o filho a obtém, esse se […]

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Por que existem tantos erros nos documentos de minha família?

21 de March de 2013

No passado, os portugueses emigravam com um único documento em mãos, o passaporte. Com validade muito curta, este documento logo era descartado, já que não seria utilizado novamente. Somente as famílias mais cuidadosas o guardavam, o que acontecia em poucas situações. Ao chegar ao Brasil era feito o Registro de Desembarque e logo em seguida […]

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Passaporte português – Será o objetivo final?

6 de March de 2013

Muitas pessoas querem iniciar um processo de obtenção de nacionalidade portuguesa, mas estão preocupados com um simples documento de identificação. “Como faço para tirar meu passaporte?” é a pergunta ouvida com maior frequência. O que é e como conseguir um Passaporte O passaporte é um documento de identificação utilizado para cruzar fronteiras e identificar seu […]

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Processos feitos em Lisboa

23 de January de 2013

Esse post serve para tentar explicar um equívoco que pode custar caro. Muita gente pensa que as dificuldades existentes em um processo de nacionalidade se resumem à distância existente entre o interessado e Portugal. Acreditam que basta dar “um pulinho” em Lisboa para tratar do assunto com facilidade. Sabendo que os consulados são mal informados […]

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