Blog

Alteração na lei da nacionalidade em 2013

08 novembro 2012 | Publicado em Blog | Postado por Maurício
happy_family_by_bangun-d2yv8oc

Está confirmado. Será feita nova tentativa para alteração na lei da nacionalidade em 2013. O principal objetivo é alterar a forma como os netos de portugueses obtêm a nacionalidade, não havendo mais restrições em relação às gerações seguintes.

Será um grande benefícios para os descendentes de portugueses que foram prejudicados pela redação restritiva do Decreto Lei 237-A de 2006, que permitiu aos netos obter a nacionalidade por naturalização, e não por atribuição, como inicialmente proposto.

Os emolumentos notariais para um único processo de naturalização atualmente custa 200 Euros. Se a alteração realmente for aprovada, serão iniciados centenas de milhares de processos que antes não eram possíveis, gerando uma enorme receita de impostos para Portugal. Não existe melhor época para que essa lei seja aprovada, seja para os interessados ou para o próprio Governo de Portugal.

Entenda mais sobre o assunto em “Lei da Nacionalidade Portuguesa – provável alteração em 2013

 

Envie suas Dúvidas

Maurício Nogueira Gonçalves Advogado
OAB/MG 76.806
OA Portugal 49.191C
E-mail: [email protected]

Autor

Maurício Gonçalves é Advogado com nacionalidade brasileira, portuguesa e italiana. Fez Mestrado...

Saiba mais
Sobre o Blog

Trata-se de um espaço para divulgar assuntos diversos, sempre relacionados com Portugal e com a Europa.

Saiba mais
Receba Novidades

Cadastre-se e receba todas as novidades do Cidadania Portuguesa