A certidão de nascimento ficou retida quando a pessoa se casou, e agora?

Estrada-dos-Açores-com-hortências---São-Miguel,-Açores,-Portugal.O título deste artigo é sobre um dos vários mitos sem fundamento que são repetidos com frequência no Brasil. Reza esse mito que existe uma única certidão de nascimento original e que essa fica retida no cartório quando a pessoa se casa. A partir deste momento não existe mais certidão de nascimento, que é substituída pela de casamento. Outros acreditam ainda que as certidões de nascimento e casamento são necessariamente substituídas pela de óbito, depois do falecimento. Vamos ver o que realmente acontece:

Nascimentos, casamentos e óbitos geram assentos (ou registros) que são feitos em livros específicos, arquivados em cartórios de registro civil. Com base nestes assentos são emitidas certidões a pedido dos interessados – observem que os livros onde foram inscritas nunca saem dos cartórios. Para fins de exemplificação podemos dizer que a certidão é uma espécie de “registro portável”.

Quando a pessoa nasce é emitida a primeira de uma série de certidões. Geralmente essa é considerada a “certidão original”, apesar desta ser idêntica a quaisquer outras que poderão ser emitidas posteriormente. Como não há qualquer menção expressa em relação ao número dessa “primeira via”, inexistem motivos para considerar que a primeira é “a original”, nem mesmo a “1ª via” ou algo do tipo. É apenas uma via, nada além disso.

Certidão original é a que foi emitida pelo cartório. Fora isso existem cópias, sejam estas autenticadas ou simples. Original não é o primeiro documento emitido!

Em relação à certidão que fica “retida”: antes do casamento existe um procedimento chamado HABILITAÇÃO, quando são reunidos vários documentos para comprovar que não existem impedimentos para que o casamento ocorra. Antigamente eram usadas testemunhas para atestar a veracidade das declarações, mas nas últimas décadas este hábito deixou de existir. No processo de habilitação ficam arquivadas uma via da certidão de nascimento de cada nubente, fato que gerou o mito da “certidão ficar retida”.

Se uma certidão ficou arquivada no processo de habilitação, a saída é simples: vá ao cartório onde foi registrado o nascimento e peça outra via.

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Maurício