Alteração na lei da nacionalidade – Convém esperar?

portugalA votação que deveria ter acontecido em 23 de Maio foi adiada por 30 dias e ainda não aconteceu. A crise política vivida pelo governo português desde o fim de junho gerou grande insegurança em relação a este assunto.

A naturalização continua a ser a única alternativa para os netos de portugueses, se o filho destes for falecido. Apesar de haver restrições em relação à geração seguinte aos naturalizados, a obtenção de nacionalidade por essa forma derivada é uma oportunidade que nunca deve ser rejeitada, pois tudo pode mudar em um futuro próximo.

Os boatos sobre a naturalização são vários e bastante originais. Desde a possibilidade de perda de nacionalidade portuguesa até dizer que os naturalizados são “portugueses de segunda categoria”, não existe limite para os absurdos que são declamados pelos supostos entendidos no assunto. O problema é em muito agravado por um simples motivo: os mitos geralmente foram criados pelos próprios funcionários consulares, que pouco ou nada entendem sobre o assunto.

Se alguém tem direito de obter a nacionalidade por naturalização, não convém perder tempo na espera da mudança na lei. Se o processo for concluído antes que essa alteração ocorra, não haverá qualquer prejuízo, basta consultar um profissional para saber como agir.

 

MNG

Maurício