Dupla Cidadania ou Dupla Nacionalidade: Mitos e termos imprecisos

café majesticÉ muito comum ouvir pessoas dizer que estão interessadas na dupla cidadania ou na dupla nacionalidade portuguesa. O curioso é saber que isso não existe. O termo “dupla” significa: “Qualquer conjunto de duas coisas, entidades ou objetos do mesmo tipo”. As pessoas costumam dizer que possuem “dupla nacionalidade portuguesa” ou “dupla cidadania italiana”, como se possuíssem a mesma coisa por duas vezes.

Quando um brasileiro obtém a nacionalidade portuguesa ou outra qualquer, ele passa a possuir duas nacionalidades: a brasileira e a portuguesa. A afirmativa parece redundante, mas essa é uma dúvida espantosamente comum. Exponho abaixo outras dúvidas bastante comuns e as devidas respostas:

Será que vou perder minha nacionalidade brasileira?

Não, a perda de nacionalidade é um mito antigo, gerado pela redação inadequada do Artigo 12 da Constituição Federal de 1988, já emendado no passado.

Quais são meus deveres agora, tenho que pagar algo para o governo de Portugal?

Só paga impostos quem possui rendimentos. Se não há rendimentos em Portugal, nada deverá ser pago.

Receberei algum documento dizendo que tenho duas nacionalidades?

Depois de obtida a nacionalidade portuguesa, será possível portar os documentos de identificação, seja a identidade interna (Cartão do Cidadão) ou o Passaporte Português. Continua a ser possível portar os documentos de identificação brasileiros, já que a pessoa possui duas nacionalidades.

Maurício