Erros em documentos – Retificação Judicial

lisboaAntes de iniciar um processo de nacionalidade portuguesa algumas pessoas percebem que existem erros nas certidões de sua família. Nomes, datas e locais podem estar apresentados de forma divergente, especialmente quando envolvem certidões de três ou quatro gerações. Na verdade, é quase impossível encontrar certidões que envolvam 4 gerações que não contenham erros.

A explicação é bastante simples. Por via de regra as pessoas que emigravam de Portugal eram simples, pouco ou nada alfabetizadas. Eles viajavam em grupos, ás vezes portando um documento para toda a família. Usavam um passaporte com validade de 3 meses que em seguida poderia ser descartado, já que não seria utilizado novamente. Eram logo inscritos no consulado local e começavam a vida com dificuldades, obrigados a se adaptar em uma realidade totalmente desconhecida, geralmente com a ajuda de familiares que haviam chegado pouco antes. Além de todos estes fatores, ainda possuíam sotaque de difícil compreensão, os equívocos no momento de prestar declarações eram realmente inevitáveis.

Os casos de homônimos eram muito comuns. O recém-chegado, nascido em determinado lugar, logo encontrava vários outros com o mesmo nome, mas nascidos em lugares diferentes de Portugal. Usar o local de origem para diferenciar os cidadãos portugueses como acontecia em sua terra não funcionava no Brasil, pois para os brasileiros todos vinham do mesmo lugar, ninguém conhecia Portugal razoavelmente – talvez por este motivo as anedotas lusitanas sobre os Alentejanos logo foram generalizadas, transformadas em “piadas de português”. Conheço um caso específico em que primos adotaram, por iniciativa pessoal e desregrada, nomes adicionais para facilitar a diferenciação: um se tornou Manuel Pinto e o outro Manuel Pato, além do nome de família que originariamente portavam.

Os consulados sempre exigem que qualquer erro seja corrigido, de modo inflexível. Advogados descuidados geralmente atendem ao pedido do cliente sem maiores preocupações, geralmente por desconhecer os trâmites de processos de nacionalidade portuguesa: costumam retificar apenas uma ou duas certidões sem analisar o contexto e o objetivo final. Esse tipo de deslize deve ser evitado, pois gera custos adicionais e grande perda de tempo. Uma retificação judicial pode demorar de 6 meses a 2 anos, conforme o local onde seja interposta.

É perfeitamente possível superar a grande maioria dos erros existentes nas certidões sem qualquer correção, desde que os processos sejam iniciados diretamente em Portugal por Advogado especializado. Antes de tomar qualquer providência convém consultar um profissional e verificar o procedimento mais eficiente a ser adotado.

Maurício