Lei da Nacionalidade Portuguesa – provável alteração em 2013

porto-ponteA Lei da Nacionalidade foi alterada pelo Decreto 237-A, no dia 14 de dezembro de 2006. Nesta data, os netos de portugueses passaram a ter direito de obter a nacionalidade de forma derivada, por naturalização, dentre outras alterações. A notícia foi interessante, mas decepcionou a maioria dos interessados – a forma de obtenção adotada gerou restrições para os descendentes já nascidos dos que se naturalizaram.Desde então, já foram feitas 04 novas tentativas de mudança na lei, todas sem sucesso. Por vários motivos, acreditamos que agora as chances de alteração são maiores do que nunca, mas um destes motivos é soberano – a receita que isso traria para Portugal.

Cada processo de naturalização tem o custo emolumentar de 200 Euros. Para cada cidadão naturalizado, podem surgir vários interessados nas gerações descendentes – Em uma reunião no início do ano, discuti o assunto com a filha de uma senhora que se naturalizou, juntamente com outros 03 irmãos. Juntos, eles possuíam 49 descendentes, todos interessados na nacionalidade portuguesa. Os 04 geraram 800 Euros de impostos para o governo português. Seus descendentes poderão gerar quase 10 mil Euros.

A análise pode parecer simplista, mas a Europa está vivendo uma crise grave e a necessidade de gerar receita é imensa. Qualquer país poderia usar algumas centenas de milhões de euros em impostos adicionais com grata satisfação. Os descendentes dos portugueses certamente também ficariam muito gratos em poder portar a nacionalidade de seus antepassados, um resgate familiar e histórico que a todos interessa.

Maurício