NACIONALIDADE PARA BISNETOS – Talvez seja agora!

noite em lisboaQuando o filho do português falece é possível que o neto obtenha a nacionalidade de forma derivada, por naturalização, conforme a alteração da lei ocorrida em dezembro de 2006. O problema é que o bisneto do português  já nascido não tinha direito algum, uma dura restrição causada pela naturalização.

Vários descendentes de portugueses se sentiram prejudicados, com muita razão. Não há motivo concreto para restringir a nacionalidade dessa forma, especialmente para os que são radicados no Brasil. A grande maioria destes descendentes é composta por profissionais qualificados, bem colocados no mercado de trabalho, extremamente importantes para o estabelecimento de novas relações profissionais e comerciais com Portugal. Essa situação realmente tinha que mudar e talvez esse seja o momento.

No mês de Março de 2013, foi proposta novamente uma alteração à lei da nacionalidade portuguesa. O objetivo é que os netos possam obter a nacionalidade diretamente de seus avós portugueses, mas agora por atribuição. Dessa forma não haverá restrição alguma: bisnetos, trinetos, tetranetos e todas as gerações seguintes poderão obter a nacionalidade de forma direta.

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MNG

Maurício