Nacionalidade para esposa, marido e filho

torre de belem lisboaO título deste tópico parece estranho, mas é essa a pergunta feita pela maioria dos interessados. Faremos um resumo simples sobre a forma e a possibilidade de obtenção de nacionalidade para a família nuclear.

Filhos

Existe uma regra básica: filho de português tem direito de obter a nacionalidade. Quando o filho a obtém, esse se torna português, o que faz a regra perdurar indefinidamente. Não existe limites de gerações entre o português nascido em Portugal e seus descendentes, pode ser neto, bisneto, trineto, tetraneto etc. Atenção, considere apenas a atribuição, que é a forma tradicional, de pai para filho. Quando a naturalização é utilizada, a regra pode deixar de ser válida, devendo o caso ser analisado com mais detalhes.

Esposa

Neste caso importa saber a data do casamento. Se ocorrido antes de outubro de 1981, a esposa do português pode obter a nacionalidade com segurança. Se o casamento ocorreu depois dessa época será necessário comprovar ligação efetiva com Portugal. Esse pequeno “detalhe” nem sempre é citado pelos consulados e pela maioria dos profissionais, causando o indeferimento da grande maioria dos pedidos feitos.

Marido

O pedido do marido da portuguesa nunca é garantido, independente da data do casamento. Sempre deverá ser comprovada a ligação efetiva com Portugal, exigência subjetiva que não é facilmente cumprida. Não basta ter esposa portuguesa, filhos portugueses, gostar da cultura, culinária e da música – é necessário comprovar ligação efetiva com o país através de provas documentais. Cada caso deve ser analisado com detalhes para verificar se existe alguma prova concreta que justifique a tentativa.

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Maurício