Passaporte Eletrônico Português – PEP

lisboa portugalOriginário de um regulamento aprovado em 2004 pela União Europeia, o passaporte contém um “chip” eletrônico com dados biográficos e biométricos, como a fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador. Este chip se encontra incorporado na capa posterior do passaporte e as informações nele presentes são legíveis apenas por equipamento próprio, no âmbito do controle de fronteiras.

Diferente do que pensa a maioria das pessoas, o passaporte não é o documento de identificação mais importante. Este papel cabe ao Cartão do Cidadão, sem o qual não é possível requerer o Passaporte Eletrônico. O passaporte é o documento de identificação a ser utilizado para cruzar fronteiras, sendo o Cartão do Cidadão o documento ideal para identificação no território nacional, assim como em outros países da União Europeia, conforme o Acordo de Schengen, que extinguiu as fronteiras internas da Europa.

A utilização do Passaporte Eletrônico Português permite reduzir consideravelmente o tempo de espera no controle fronteiriço, especialmente se utilizado o controle automatizado (e-borders) e é essencial para que seu titular se beneficie do Visa Waiver Program, Programa de Isenção de Vistos, nos termos do qual, o Governo dos Estados Unidos tem acordos recíprocos com 27 países da União Europeia, cujos titulares podem entrar e permanecer em território americano por até 90 dias.

O primeiro PEP foi recebido pelo Presidente de Portugal, Cavaco Silva, no final de 2006.

Maurício