Passaporte português – Será o objetivo final?

porto-2Muitas pessoas querem iniciar um processo de obtenção de nacionalidade portuguesa, mas estão preocupados com um simples documento de identificação. “Como faço para tirar meu passaporte?” é a pergunta ouvida com maior frequência.

O que é e como conseguir um Passaporte

O passaporte é um documento de identificação utilizado para cruzar fronteiras e identificar seu portador como nacional de um determinado país quando este estiver no estrangeiro. Dentro de seu próprio país o nacional geralmente usa a carteira de identidade, no Brasil também conhecida como RG, ou Registro Geral. Na União Europeia, atualmente usa-se um cartão múltiplo, em Portugal chamado de Cartão do Cidadão. Criado em 2006/2007, este documento acumula várias funções: Carteira de Identidade, de Eleitor, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e Número de Contribuinte, este último equivalente ao CPF brasileiro.

Antes de possuir um Cartão do Cidadão ou Passaporte, é necessário que seu titular seja nacional português, ou seja, que tenha obtido a nacionalidade. Esta é a finalidade principal, que pode ser comprovada através da existência de um assento de nascimento registrado em Portugal ou dos documentos de identificação citados.

 

MNG

Maurício