Português naturalizado no Brasil perde a nacionalidade originária?

casas-antigas-portualA lei da nacionalidade portuguesa é de outubro de 1981, precedida por outra lei de 1959. Essa última não está mais em vigor, mas ainda assusta muita gente, mal orientada por alguns consulados de Portugal no Brasil.

O texto da lei de 1959 diz claramente que qualquer cidadão português perderia sua nacionalidade ao adquirir uma estrangeira. Se Portugal fosse comunicado desse fato, realmente a nacionalidade era perdida; O português naturalizado no Brasil não teria mais as duas nacionalidades – seria apenas brasileiro.

O caso em concreto deve ser analisado com detalhes, mas algo deve ficar bem claro: raramente Portugal era comunicado quando um de seus nacionais adquiria uma nacionalidade estrangeira. Consequentemente, é extremamente incomum encontrar um português que perdeu sua nacionalidade originária por se naturalizar no Brasil.

O problema é que a maioria dos consulados age de forma mecânica e enfática ao afirmar, sem qualquer consulta prévia, que o português naturalizado no Brasil não possui mais a nacionalidade portuguesa.

Não aceite essa informação como correta e definitiva! Procure um profissional para ter a certeza da viabilidade de seu caso.

 

MNG

Maurício